Ministério da Saúde destina R$ 670 mil para assistência farmacêutica na região

O Ministério da Saúde vai destinar aos municípios da região cerca de 670 mil para o incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o estado de Minas Gerais a previsão é de R$ 31 milhões em repasse.

Conforme informações do ministério, a iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde.

De acordo com o ministério, os municípios de Passos (R$ 160,5 mil), São Sebastião do Paraíso (R$ 99,3 mil) e Piumhi (R$ 48,5 mil) devem receber a maior quantia de recursos na região, seguido por Monte Santo de Minas (R$ 30,1 mil), Carmo do Rio Claro (R$ 29,7 mil) e Alpinópolis (R$ 27,7 mil) e Nova Resende (R$ 26,7 mil).

Já o município de Nova Resende deve receber R$ 26,7 mil, Cássia o valor de R$ 24,8 mil e Guapé cerca de R$ 22,7 mil em repasse.

Segundo o ministério, esses recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Conforme o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, a recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.

“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, disse Gadelha.

Segundo o ministério, o anúncio do incremento foi feito na semana passada, durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

A Assistência Farmacêutica é a área do Sistema Único de Saúde (SUS) responsável por garantir à população o acesso a medicamentos considerados essenciais e promover o uso racional. Estes medicamentos devem ser seguros, eficazes e de qualidade.

Segundo o Ministério da Saúde existem no Brasil mais de 40 mil medicamentos registrados na Anvisa. O SUS seleciona os mais eficazes e seguros e elabora a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), indicados para a maior parte dos problemas de saúde que acometem a população. Os medicamentos que constam na Rename são distribuídos gratuitamente em farmácias das unidades básicas de saúde (postos de saúde), farmácias de serviços especializados ou são de uso exclusivamente hospitalar.

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF)

O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a esses medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios).