Governo estuda reajuste de 19% para servidores até 2026

A ministra do Planejamento e Orçamento, Esther Dweck, afirmou nesta quinta-feira (11) que não há previsão de reajuste salarial para o funcionalismo público do Executivo federal para 2024. Ainda assim, ela pontuou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando dar uma recomposição para os servidores acima de 19%, até 2026.

Ano passado, foi concedida uma correção dos salários com reajuste de 9% para todos os servidores públicos ativos e inativos do Executivo federal. Segundo Dweck, isso está gerando um “impacto grande” no orçamento da União em 2024.

“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que a gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas de governo anterior por falta de qualquer reajuste de servidores naquele momento”, declarou durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” da EBC.

A inflação acumulada prevista para o período de 2023 a 2026 é de 16,5%. Dessa forma, a ministra do MGI falou que o governo está discutindo internamente se há um espaço no orçamento para o reajuste de 19%.

“Nesse momento, estamos discutindo no governo um espaço orçamentário não só para educação, mas para os demais servidores, para que a gente possa ter um valor acima desse”, afirmou.

A pasta que Esther Dweck comanda lida diretamente com sindicatos dos servidores sobre as negociações de correção salarial. Na entrevista à EBC, ela disse que para 2024, o espaço orçamentário só foi suficiente para custear o reajuste nos benefícios dos servidores.

Na quarta-feira (10/4), o Ministério da Gestão e Inovação apresentou o Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024, que não prevê reajuste salarial, apenas correção nos valores dos benefícios:

• o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil;
• a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
• a assistência pré-escolar (auxílio-creche) de R$ 321 para R$ 484,90

A medida foi anunciada para evitar greves e paralisações no funcionalismo público federal. Os servidores têm até a próxima segunda-feira, dia 15, para dar uma resposta ao governo federal se aceitam ou não proposta. Caso concordem, os reajustes nos benefícios já passam a valer a partir de maio.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem orientado os demais auxiliares quanto a necessidade de segurar o aumento da folha de salários do funcionalismo público federal. A equipe econômica tenta frear algumas despesas da União para tentar cumprir a meta de déficit zero para 2024, bem como gerir o Orçamento federal dentro das regras do novo arcabouço fiscal.

Fonte: O Tempo