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Nova carteira de identidade: veja estados que ainda não emitem documento e saiba como tirar

Redação5 de junho de 20248min0
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Documento é emitido em 23 estados e no Distrito Federal, Minas aparece na lista; confira passo a passo

Apenas três estados brasileiros ainda não emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Bahia, Roraima e Amapá. Vale lembrar, que o prazo para que os estados começassem a emissão do documento era 11 de janeiro.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a iniciativa tem o objetivo de melhorar os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil.

Em Minas Gerais, a nova identidade Já está sendo emitida em todos os postos de identificação. O documento, deve substituir gradativamente o RG em todo o país.

Todo cidadão deverá solicitá-la e tem até fevereiro de 2032 para realizar o processo. A nova CIN pode ser adquirida em qualquer instituto de identificação do estado, tanto da própria Polícia Civil, como também de prefeituras e de câmaras municipais, exemplo das UAIs e da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O governo aponta, ainda, que com a nova CIN todas as políticas públicas terão acesso ao mesmo dado oficial de identidade do cidadão, pela simplificação dos cadastros administrativos. Por exemplo, agora quando uma pessoa precisar marcar uma consulta no SUS, os dados da identificação estarão disponíveis em tempo real, independente se o atendimento for virtual ou presencial.

Frente e verso em cartão da nova Carteira de Identidade

Foto: Reprodução / Governo Federal

Saiba onde e como solicitar a emissão do documento em Minas Gerais

O novo documento terá versão física e digital, com mesmo layout e com validade para o território nacional, a partir do dia 4 de agosto deste ano. Segundo a PC, a nova carteira de identidade irá unificar possíveis números de registro que existam em cada um dos 27 estados da Federação, a fim de impedir identidades com numerações diferentes.

Como solicitar a nova carteira?

  • Para solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deve agendar um horário no site ou app do Governo de Minas Gerais.
  • Após o agendamento, deve comparecer à unidade escolhida na data e horário agendados;
  • O cidadão deve apresentar certidão de nascimento ou certidão de casamento, em caso de mudança de nome após o matrimônio, além de algum documento que comprove o número do CPF;
  • Você deve tirar a fotografia no momento do atendimento. Não é mais necessário levar fotos 3X4, com exceção de crianças que não possam posar sem amparo de terceiros;
  • Para foto de crianças que não possam posar sem amparo de terceiros, o fundo da foto deve ser branco;
  • O nome social será incluído mediante requerimento;
  • Menores de 16 (dezesseis) anos devem estar acompanhados pelo pai, mãe ou responsável legal.

Veja onde nova carteira de identidade já é emitida:

Acre
Alagoas
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

Entenda como funciona a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

A nova CNI é obrigatória?

Sim, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é obrigatória, porém, a antiga ainda não perdeu a validade, já que é aceita até 28 de fevereiro de 2032.

Quais as novidades da nova identidade?

A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Antes disso, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

Onde o novo documento é emitido?

Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?

Para obter a nova identidade, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico, ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

Quanto custa a nova identidade?

A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.

Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.

Fonte: Itatiaia

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