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Reajuste de 4,62% para servidores é aprovado em comissão e vai a plenário nesta quinta (6)

Redação5 de junho de 20244min0
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Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) rejeitou todas as outras emendas propostas por deputados

Sob pressão de servidores, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou uma emenda assinada por todos os 77 deputados estaduais que eleva de 3,62% para 4,62% o índice de reajuste nos salários dos servidores públicos.

As outras 17 emendas propostas por deputados da oposição e os que são ligados às forças de segurança — inclusive uma que autorizava o Governo de Minas a conceder um outro aumento adicional, de 5,79% ao funcionalismo público — foram rejeitadas.

“As emendas foram rejeitadas simplesmente por uma questão técnica. Elas não conseguem cumprir com os preceitos que a legislação exige. Então, falta o impacto financeiro… cada uma tem a sua questão. Infelizmente, não puderam ser acolhidas. As que ferem a Constituição, não puderam ser acolhidas no relatório”, explicou o presidente da FFO, Zé Guilherme (PP).

Com a aprovação da emenda apoiada pelo governador Romeu Zema (Novo), o projeto de reajuste já pode ser votado, em definitivo, no Plenário da ALMG, o que deve ocorrer na manhã desta quinta-feira (6).

Oposição tenta última cartada

Com a derrota na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, parlamentares de oposição terão uma última chance para tentar emplacar uma elevação no índice de reajuste nesta quinta-feira (6) durante a votação em segundo turno, no plenário.

De acordo com o deputado Cristiano Silveira (PT), os deputados devem reapresentar as mesmas emendas derrotadas na comissão. A diferença é que elas precisam ser analisadas por todos os deputados da ALMG — à exceção do presidente Tadeu Martins Leite (MDB), que não vota.

“Essas votações foram apertadas. Mostrou que a base do governo está com dificuldade em estar contra o servidor neste momento e isso tem pesado. Se a gente souber fazer um bom trabalho, podemos ter um resultado melhor ainda até o final”, afirmou.

Reajuste para os servidores

O texto-base do Projeto de Lei 2.309/2024, que concede aos servidores públicos um reajuste de 3,62% foi aprovado na semana passada. No entanto, ao longo da tramitação da proposta na Assembleia Legislativa, 55 emendas foram apresentadas para tentar elevar os índices em benefício do funcionalismo público. A maioria foi rejeitada em plenário e 17 delas foram apresentadas novamente na sessão desta quarta (5), na FFO.

A proposta assinada pelo governador Romeu Zema encontrou resistência até mesmo por parte da base de governo no Legislativo mineiro. Em vídeo divulgado no início da manhã desta terça (4), o chefe do Executivo se comprometeu com um aumento de um ponto percentual — o que faria com que o reajuste chegasse a 4,62%, que é o mesmo percentual da inflação apurada no ano de 2023.

Fonte: Itatiaia

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