Entidades assinam pacto por melhores condições de trabalho no agro; entenda
RedaçãoSe depender da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seapa), a Federação da Agricultura dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), o Sistema Faemg Senar e o Ministério do Trabalho e Emprego, as condições de trabalho no agro em Minas serão melhores daqui pra frente. É que todos esses órgãos e entidades assinaram, ontem (20) o Pacto Estadual para a Promoção do Trabalho Sustentável na Agricultura em Minas Gerais, numa cerimônia realizada dentro da Semana Internacional do Café, que acontece até amanhã (22) no Expominas.
A iniciativa é da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais e estabelece diretrizes para a melhoria das relações trabalhistas no setor agrícola e reuniu representantes de instituições públicas e privadas comprometidas com a formalização e a promoção de um ambiente de trabalho digno, sustentável e socialmente responsável.
De acordo com o presidente da Faemg, Antônio de Salvo, a ideia é que o pacto facilite a compreensão da legislação trabalhista, que apresenta complexidades, tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Para isso, foi criada a Mesa Tripartite de Diálogo Permanente, composta por representantes de entidades patronais, de trabalhadores e do Governo. Esse fórum é responsável por discutir os desafios do setor, propor soluções e fomentar o diálogo inclusivo, com foco especial em saúde e segurança no trabalho rural.
“Em uma democracia consolidada como a nossa, é essencial avançarmos nas relações de trabalho decente, especialmente em setores importantes como a cafeicultura, que demandam muita mão de obra. Não é mais aceitável, no século XXI, representarmos pessoas que não cumprem as leis, por mais desafiadoras que elas sejam. Nosso compromisso é demonstrar, não apenas para Minas Gerais e o Brasil, mas para o mundo, que somos sustentáveis ambientalmente e cumpridores das normas trabalhistas”, destacou o presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo.
O secretário da Agricultura Thales Fernandes comentou, em seu discurso de abertura da SIC, que era preciso “acabar de vez com qualquer analogia que se faça relacionando a cafeicultura ao trabalho ilegal, similar ao escravo”. Ele disse ainda que iniciativas como essa são fundamentais para reforçar que o agro em Minas Gerais preza sempre pelo equilíbrio entre produção, sustentabilidade e respeito às normas e legislações. “Esta oportunidade é primordial para avançarmos nas discussões, ouvirmos as partes e caminharmos juntos para que a cafeicultura mineira não seja manchete de jornais pelo não cumprimento da legislação. A Secretaria de Agricultura e as nossas vinculadas estão disponíveis para que a gente evolua cada vez mais nesse assunto.”
Para o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, a assinatura do pacto é um marco valioso para a agricultura mineira. “Ele representa o compromisso de promovermos o diálogo, as boas práticas, o trabalho seguro, decente e sustentável em todas as cadeias produtivas do estado. Nosso objetivo é garantir que os trabalhadores sejam bem cuidados, respeitados e tenham seus direitos trabalhistas assegurados, enquanto os empresários rurais também sejam ouvidos em suas demandas e desafios. Este é um esforço para fortalecer a produção agrícola de forma ética e responsável”.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luís da Silva, destacou que a cafeicultura, majoritariamente formada por pequenos e médios produtores, deve ser modelo de produção responsável e justa.
Fonte: Itatiaia
