Eleição em Minas neste domingo não terá lei seca e contará com 40 mil policiais nas ruas

Minas Gerais não terá Lei Seca durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4). Mais de 40 mil policiais militares estarão mobilizados no esquema de segurança montado para o pleito em todo o Estado. A operação terá agentes nos 853 municípios mineiros, policiamento nos locais de votação, escolta e monitoramento das urnas eletrônicas, fiscalização de crimes eleitorais e acompanhamento das ocorrências em tempo real pelo Gabinete Integrado de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Os detalhes da operação foram divulgados nesta quinta-feira (1º), durante coletiva em Belo Horizonte. Segundo o desembargador Paulo Tamburini, coordenador do GIS, apesar da ausência da chamada Lei Seca, as demais restrições previstas para o período eleitoral continuam valendo.

“A lei é muito clara nesse sentido. Nós não temos Lei Seca em Minas Gerais”, afirmou Tamburini. Entre as regras está a proibição de pessoas armadas se aproximarem a menos de 100 metros das seções eleitorais. A exceção é para policiais em serviço que estiverem exercendo o direito ao voto.

Policiamento nos 853 municípios

A Polícia Militar terá mais de 14 mil agentes empregados diretamente na operação das eleições. Além desse contingente, toda a corporação, formada por mais de 40 mil policiais militares, estará à disposição do processo eleitoral.

Segundo Tamburini, um oficial estará presente em cada um dos 853 municípios mineiros, com atuação integrada entre as forças de segurança.

O diretor de Operações da PM, coronel Célio César dos Santos, afirmou que a corporação preparou procedimentos para orientar os militares diante de diferentes situações. O planejamento também inclui o período posterior ao encerramento da votação, diante da possibilidade de conflitos durante comemorações ou manifestações após a divulgação dos resultados.

O esquema foi elaborado a partir de uma matriz de risco que considera ocorrências registradas em eleições anteriores e informações relacionadas ao pleito deste ano. Até a coletiva desta quinta-feira, 18 ocorrências relacionadas ao período eleitoral haviam sido registradas em Minas. Entre os casos estão ameaças relatadas por candidatos e um incêndio em um comitê político, ainda sob investigação.

Urnas terão guarda e trajeto monitorado

A distribuição das urnas eletrônicas começa nesta sexta-feira (2), com acompanhamento das forças de segurança. A Polícia Militar ficará responsável pela guarda dos equipamentos até a entrega, enquanto o GIS poderá monitorar o deslocamento desde a saída até o destino.

O sistema permite identificar os policiais responsáveis pelo transporte, a placa da viatura utilizada, o trajeto percorrido, o responsável pelo recebimento e o horário da entrega. O acompanhamento também poderá incluir fotografias e chamadas ao vivo.

Celular, boca de urna e compra de votos

O uso de celular na cabine de votação também estará no radar das autoridades. O aparelho não pode ser levado até a cabine, regra que busca preservar o sigilo do voto. As forças policiais têm procedimentos definidos para eventuais descumprimentos.

O TRE-MG também alertou para crimes eleitorais, como transporte ilegal de eleitores, fornecimento irregular de alimentação, distribuição de brindes ou presentes e boca de urna.

“Todos aqueles que ousarem enfrentar a lei eleitoral serão presos e processados devidamente”, afirmou Tamburini.

A Polícia Federal mantém, há mais de 60 dias, um grupo de trabalho de inteligência dedicado às eleições. Entre as prioridades estão o combate à corrupção eleitoral e à compra de votos.

A corporação também acompanha o fluxo de recursos das campanhas e pretende acelerar as investigações para que eventuais ilícitos sejam encaminhados ao Ministério Público Eleitoral antes da diplomação dos eleitos, prevista para dezembro.

Rodovias terão atenção especial

Nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá como prioridade garantir a circulação dos eleitores e responder rapidamente a acidentes e interdições que possam prejudicar o deslocamento até os locais de votação.

A corporação também realizou planejamento conjunto com as concessionárias responsáveis por trechos rodoviários para reduzir o tempo de resposta e agilizar a divulgação de informações aos usuários.

A Polícia Militar Rodoviária informou que não registrou, nas eleições anteriores, ocorrências de pessoas impedidas de chegar aos locais de votação nas rodovias estaduais sob sua responsabilidade.

Promotores acompanharão votação

Promotores do Ministério Público Eleitoral estarão distribuídos pelas zonas eleitorais de Minas Gerais e acompanharão o processo durante todo o domingo, incluindo a fiscalização das seções e a adoção de medidas diante de eventuais irregularidades.

A Polícia Civil também reforçará o efetivo operacional a partir de sábado, com mobilização durante todo o domingo e até segunda-feira. A corporação receberá ocorrências eleitorais principalmente em localidades que não são atendidas diretamente pela Polícia Federal.

O Corpo de Bombeiros terá 100% do efetivo à disposição, além de mais de 100 pontos-base com viaturas e militares. A atenção será concentrada especialmente nos locais considerados mais complexos, com grande quantidade de eleitores e nas regiões próximas a escolas e praças.

Ocorrências serão acompanhadas em tempo real

O GIS reunirá representantes das forças de segurança para acompanhar, em tempo real, as ocorrências em todo o Estado e permitir respostas conjuntas.

Além da estrutura instalada no TRE-MG, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) atuará com o Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Administrativa, e o Centro Integrado de Atendimento e Despacho.

O Disque Denúncia Unificado também receberá denúncias relacionadas a crimes eleitorais. A Polícia Penal e o sistema socioeducativo estarão mobilizados durante a operação.

O TRE-MG deverá divulgar boletins ao longo do domingo com informações sobre as ocorrências registradas durante o pleito.

A estrutura de segurança permanecerá mobilizada após o encerramento da votação e da apuração para responder a eventuais conflitos durante comemorações e manifestações relacionadas aos resultados.

Fonte: Hoje em Dia