Novo Fórum de Muzambinho: juiz fala sobre previsão de início da obra, prazo de construção e uso do prédio atual

A construção do novo Fórum da Comarca de Muzambinho está mais próxima de avançar para a etapa de contratação da empresa responsável pela obra. Em entrevista ao Muzambinho.com, o juiz de direito da comarca, Dr. Flávio Umberto Moura Schmidt, falou sobre as perspectivas para o início dos trabalhos, o prazo estimado para a construção e o destino do atual prédio do Poder Judiciário.

Segundo o magistrado, a expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o início de novembro de 2026. A previsão considera o prazo de até 30 dias mencionado durante o acompanhamento dos procedimentos junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a partir de 7 de outubro.

A publicação do edital é uma etapa fundamental para que o processo de contratação avance. Depois disso, será necessário cumprir os procedimentos previstos na licitação para selecionar a empresa responsável pela execução do projeto.

Assista à entrevista com o juiz de Muzambinho

Obra deve durar cerca de dois anos

Durante a entrevista, Dr. Flávio Umberto Moura Schmidt explicou que, após o efetivo início dos trabalhos, a construção do novo Fórum deverá levar aproximadamente dois anos para ser concluída.

O prazo é uma estimativa para a execução da obra e não representa, necessariamente, uma data definida para a inauguração. O início da construção ainda depende do andamento dos procedimentos administrativos, da conclusão da licitação e da contratação da empresa responsável.

A nova sede será construída em uma área ao lado da Praça de Esportes de Muzambinho. O projeto busca oferecer instalações mais adequadas para o funcionamento do Judiciário, proporcionando melhores condições de atendimento à população e de trabalho para magistrados, servidores, advogados e demais profissionais que atuam no sistema de Justiça.

Contratação de serviços deve movimentar a economia local

Outro ponto destacado pelo juiz durante a conversa foi a expectativa de que a contratação de serviços necessários à execução da obra ocorra, majoritariamente, no próprio município.

A perspectiva é que a construção possa gerar oportunidades para prestadores de serviços e profissionais locais, contribuindo também para movimentar a economia de Muzambinho durante o período de execução.

A contratação, no entanto, deverá respeitar as regras e os procedimentos aplicáveis à obra, conforme as condições estabelecidas pelo Tribunal de Justiça e pelo processo licitatório.

Atual prédio do Fórum poderá ficar à disposição do município

O magistrado também abordou o futuro do prédio atualmente utilizado pelo Fórum de Muzambinho. Com a transferência das atividades para a nova sede, a estrutura existente deverá ficar à disposição da municipalidade.

A possibilidade abre caminho para que o imóvel possa ter uma destinação definida pelo município, conforme as decisões e os procedimentos administrativos pertinentes. Eventual utilização futura dependerá das providências necessárias para formalizar a disponibilização do espaço e estabelecer sua finalidade.

Expectativa por uma antiga reivindicação de Muzambinho

A construção de um novo Fórum representa uma expectativa antiga para Muzambinho e deverá ampliar a estrutura disponível para a prestação dos serviços da Justiça na comarca.

O projeto passou por alterações no cronograma em razão da transição administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Desde então, o andamento dos procedimentos vem sendo acompanhado pelo juiz da comarca, que buscou informações junto aos setores responsáveis pelo projeto.

Com a expectativa de publicação do edital até o início de novembro, o próximo passo será o avanço do processo de licitação e a contratação da empresa que executará os trabalhos.

A concretização dessas etapas permitirá estabelecer com maior precisão o cronograma da construção, que tem duração estimada de aproximadamente dois anos após o início efetivo da obra.