Quando cai o salário de novembro? Saiba quando é o 5º dia útil do mês

Trabalhadores com carteira assinada (CLT) podem ter o salário de novembro antecipado para esta sexta-feira (6). A mudança na data do pagamento ocorre devido aos feriados no início do mês e ao cronograma bancário.

O cálculo do quinto dia útil, que define a data de repasse do salário aos colaboradores, pode gerar confusão em meses que começam com feriados, como é o caso de novembro.

De acordo com a Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), quando o pagamento é estipulado por quinzena ou semana, ele deve ser efetuado até o quinto dia útil. A legislação não define o que são dias úteis, mas estabelece que prazos que se encerram em domingos ou feriados devem ser prorrogados para o próximo dia útil. Assim, os sábados podem ser considerados dias úteis para fins de contagem.

Levando em consideração a contagem a partir do dia 1º de novembro, que caiu em um domingo, o dia oficial do quinto dia útil deste mês seria um sábado (7).

No entanto, segundo Henrique Mello, sócio da área trabalhista do NHM Advogados, devido ao cronograma dos bancos brasileiros – que não abrem aos sábados –, a Instrução Normativa do Ministério do Trabalho (1/1989) e a interpretação do artigo 459 da CLT recomendam que os salários sejam antecipados.

Além disso, por causa do feriado desta segunda-feira (2), que comemora o Dia dos Finados, os pagamentos só devem começar a partir desta terça-feira (3), considerado o primeiro dia útil do mês.

Nesse contexto, apesar de as empresas terem até sábado para depositar os salários, é provável que o pagamento ocorra até esta sexta-feira, dia 6 de novembro.

Fonte: Itatiaia