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Ministério da Justiça notifica supermercados e empresas por alta dos alimentos

Redação9 de setembro de 20202min0
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Intuito da medida, de acordo com secretaria da pasta, é “coibir aumentos arbitrários”

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos. De acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.

No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz, que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação.

O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do Ministério da Justiça, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”.

A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que se considera uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.

Fonte: O Tempo

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