Por que revisar minha Aposentadoria por Paulo Gabriel

Olá caros leitores. Hoje iremos tratar de um assunto que traz muitas incertezas para aquelas pessoas que já estão aposentadas: as revisões de aposentadoria. Primeiramente, precisamos compreender qual seria a necessidade de se revisar um benefício que a pessoa já recebe há um tempo.

É certo que quando o segurado entra na agência para requerer sua aposentadoria, o INSS tem o dever de orientá-lo sobre qual é o melhor caminho que essa pessoa deve seguir. E sim, muitas vezes esse segurado, no momento de pedir a aposentadoria, tem mais de um caminho a seguir. Está aqui a necessidade de uma correta orientação por parte do INSS.

Sabemos, porém, que isso não ocorre em nosso dia a dia. Muitas vezes o INSS não possibilita ao segurado escolher entre esse ou aquele caminho e, assim, concede uma aposentadoria que não é a melhor para o caso. Falando claramente, o segurado tem uma aposentadoria calculada de uma forma que o valor que irá receber fique abaixo daquele que teria direito. Assim, nasce o direito de se pleitear uma revisão de aposentadoria.

Em nosso país, existem diversas teses para se fazer uma revisão. Uma dessas teses que está em pauta atualmente é a chamada Revisão de Vida Toda. Essa é uma tese que surgiu sob o fundamento de que o INSS, ao fazer o cálculo das aposentadorias, deveria utilizar todas as contribuições do segurado, e não somente uma parte delas (como é feito).

O INSS, ao realizar o cálculo de uma aposentadoria, somente utiliza as contribuições realizadas pelo segurado a partir do mês de julho de 1994 em diante. Você pode estar se perguntando: “Ora. Mas eu já contribuía muito antes de julho de 1994. Como podem essas contribuições não entrarem no cálculo da minha aposentadoria?”.

Pois então. Foi pensando exatamente assim, que surgiu a tese da Revisão da Vida Toda, a qual busca incluir no cálculo da aposentadoria, todas as contribuições realizadas pelo segurado. Essa tese ainda não foi decidida em última instância aqui em nosso país.

Em todas as instâncias inferiores, porém, ela foi aceita, significando uma grande vitória aos aposentados, pois em muitos casos, incluir as contribuições anteriores ao mês de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria traz um ganho significativo na renda final que a pessoa receberá.

Nessa modalidade de revisão é preciso ter cuidado, pois nem tudo são flores. Essa tese revisional não é aplicada a todos os aposentados. Para ser aplicada, é preciso observar alguns requisitos para que não prejudique a pessoa que buscará essa revisão. Pois sim, em alguns casos ela poderá trazer prejuízos.

Por isso você, caro leitor, antes de também buscar essa ou qualquer outra espécie de revisão, deverá marcar uma reunião com um profissional de sua confiança a fim de que ele faça a análise do seu caso, verifique se você cumpre todos os requisitos, elabore os cálculos e, então, emita um parecer se é viável ou não pleitear a revisão de sua aposentadoria.

Bom, espero que tenham entendido o que significa revisar uma aposentadoria e, também, se informado a respeito de qual é a “revisão do momento” que ocorre em nosso país. Na próxima semana trarei mais um assunto a respeito do Direito Previdenciário. Um grande abraço e até lá.

Paulo Gabriel Marques – Advogado
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