Unidades do TRE não terão expediente no dia 8 de dezembro
RedaçãoNo dia 8 de dezembro é celebrado o Dia da Justiça. Nessa data será suspenso o expediente em todas as unidades do TRE-MG, não havendo nenhum tipo de atendimento externo. A suspensão do funcionamento está prevista no artigo 62, IV, da Lei n° 5.010/1996.
Diversos municípios mineiros, entre eles Belo Horizonte, também têm feriado municipal em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Não haverá atendimento no Disque-Eleitor e as unidades da Justiça Eleitoral retornarão às atividades na quinta-feira (9). A suspensão do expediente não acarretará prejuízo para as atividades do Tribunal e o atendimento à sociedade. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, caso se iniciem ou se completem na data com expediente suspenso. E os eleitores podem solicitar atendimento pelo sistema Título Net durante esse período.
