Governadores prorrogam congelamento de imposto sobre combustíveis

Os governadores decidiram prorrogar, por mais 60 dias, o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. A medida iria valer apenas até o dia 31 de janeiro.

Em nota assinada por 21 dos 27 governadores, eles afirma que é um “um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”. E cobram, para os próximos 60 dias, “soluções estruturais para a estabilização dos preços.”

Os chefes estaduais apontam uma necessidade “urgente” de revisão da política de preços adotada pela Petrobras, que se baseia na paridade com os valores praticados no mercado internacional. Segundo os governadores, ela “tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

O texto é assinado pelos governadores de AP, AM, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP.

No início de janeiro, os governadores chegaram a anunciar que iriam descongelar o valor do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. O motivo, de acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, era o fato de o Congresso não ter avançado na aprovação da reforma tributária, enquanto a Petrobras seguia dando reajustes no preço dos combustíveis. Os chefes estaduais negam que o problema seja o valor cobrado do ICMS.

A decisão tinha sido criticada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que responsabilizou o Senado pela falta de soluções para a alta dos combustíveis, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que insinuou que o litro da gasolina poderia chegar a R$ 8 com o descongelamento.

Na volta do recesso legislativo, a partir da semana que vem, o Senado deve avançar com propostas que têm como objetivo frear o aumento dos preços da gasolina e do diesel.

Fonte: O Tempo