Zema faz discurso em diplomação defendendo urnas e liberdade de expressão; leia o discurso na íntegra

O governador Romeu Zema (Novo) e seu vice Mateus Simões (Novo) foram diplomados, nesta segunda-feira (19), em solenidade organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na Sala Minas Gerais, região Centro Sul de BH. O chefe do Executivo ressaltou, em discurso, que a celebração é “celebração da democracia” e agradeceu os votos que o levaram à reeleição.

Ele defendeu a importância de reconhecimento das urnas, e defendeu o direito à liberdade de expressão. A fala é uma resposta comedida à tensão entre protestos contra o resultado das urnas que eclodiram no Brasil nos últimos meses. No evento, Mateus Simões declarou não haver dificuldade de diálogo com o governo federal eleito, liderado por Lula (PT).

“Qualquer limitação prévia imposta aos brasileiros ao direito ao livre pensamento deve ser acompanhada com muita atenção, para não abrirmos brechas para abusos autocráticos que criem perigosos precedentes”, enfatizou. “Todo e qualquer controle sobre a liberdade de expressão deve ser precedido de um debate coletivo, em condições de igualdade”, completou.

Na cerimônia, também foram entregues os diplomas do senador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) e seus suplentes – Alex Diniz e Wander de Sousa – e dos 53 deputados federais eleitos e dos 77 deputados estaduais federais.

Leia o discurso na íntegra

Boa noite a todos e a todas,

Pela segunda vez em minha vida participo desse ato de diplomação para ocupar um cargo eletivo. Se há quatro anos estava aqui com a perspectiva de enfrentar um desafio inédito de me tornar um gestor público e com a missão de cumprir a expectativa daqueles que depositaram em mim sua esperança de um futuro melhor para os mineiros, hoje chego com a experiência de quem enfrentou na prática o que é chefiar um Estado do tamanho de Minas Gerais, de quem conhece a fundo os seus problemas e as suas potencialidades. 

Por isso, recebo esse diploma não só com um sentimento de esperança e responsabilidade, mas também de gratidão pelo reconhecimento do trabalho que realizamos nesse primeiro mandato que foi escolhido pela maioria dos mineiros, já em primeiro turno, para continuar.   

Esse ato de diplomação é também o reconhecimento de que cumprimos o dever de transparência e isonomia para disputar uma eleição limpa, seguindo todas as regras impostas por nossa legislação, sem causar nenhum desequilíbrio aos demais candidatos. Ao disputar uma eleição sendo chefe de um Estado, respeitamos a separação institucional entre o meu dever como governador e as minhas aspirações como candidato à reeleição.  

Assim como eu, demais candidatos também recebem hoje o seu diploma que confere o direito de tomarem posse para o cargo que foram eleitos pelo voto popular. Essa celebração é, portanto, uma reafirmação da nossa democracia. Da segurança de que ao candidatarmos a um cargo, cumprindo todas as obrigações e deveres, teremos garantido o exercício dos nossos direitos políticos.

Esse reconhecimento dos resultados das urnas é essencial para a democracia, assim como a separação dos poderes que devem atuar de forma independente e harmônica, como também deve ser garantido o respeito às liberdades individuais, para que todo cidadão possa ter sua liberdade de expressão, de escolha religiosa e de manifestar sua convicção política e filosófica preservados. 

Sempre que uma dessas premissas democráticas é ameaçada, colocamos em risco nossa liberdade. Qualquer sinal de cerceamento da participação de forma livre e plena da vida política, econômica e cultural da sociedade é um alerta de que precisamos nos posicionar em defesa da democracia. 

Portanto, assim como devemos defender os resultados eleitorais, devemos sempre defender a liberdade de expressão. Qualquer limitação prévia imposta aos brasileiros sobre o seu direito ao livre pensamento deve ser acompanhada com muita atenção para não abrirmos brechas para abusos autocráticos que criem perigosos precedentes. 

Vivemos uma revolução nas formas de nos comunicar e de consumir informação. Passamos por um período de adaptação do impacto que essa inovação traz em todos os aspectos das nossas vidas e de busca por soluções de como vamos conviver de forma harmônica dentro desse novo modelo. 

Diante desse cenário, o debate sobre a liberdade de expressão retoma seu protagonismo. Sabemos que todo direito concedido a um cidadão vem acompanhado de deveres que devem ser cumpridos. No livre pensamento não é diferente e há limites que devem ser respeitados. 

Porém, todo e qualquer controle sobre a liberdade de expressão deve ser precedido de um debate coletivo, dentro de um colegiado em condições de igualdade. Isso é fundamental para não corrermos o risco de transformar o que deve ser um limite a não ser ultrapassado e que vale para todos em uma censura prévia unilateral. 

A democracia prevê o direito a liberdade e a igualdade. Não devemos nunca perder isso de vista para garantirmos a continuidade da sociedade como vivemos hoje.

Muito Obrigado

Fonte: O Tempo