Desenrola para empresas deve ser criado ainda no primeiro trimestre de 2024, afirma ministro
RedaçãoO governo Lula (PT) trabalha com a possibilidade de criar uma versão do Desenrola para aliviar as dívidas de micro e pequenos empresários ainda no primeiro trimestre de 2024. Nesta quarta-feira (17), o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, se reuniu com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, para discutir a proposta que, se concretizada, será feita em parceria entre as duas pastas. “O ministro Haddad se mostrou bastante simpático à ideia do Desenrola para pessoas jurídicas”, afirmou França após o encontro. “Acho que sairá ainda nesse primeiro trimestre. O Haddad está muito otimista com relação aos número, e talvez no primeiro trimestre a gente tenha condições”, acrescentou.
A criação de um Desenrola dedicado a resolver a inadimplência das empresas é um desejo de Márcio França desde que o presidente Lula o deslocou do Ministério de Portos e Aeroportos para o recém-criado Ministério de Micro e Pequenas Empresas. O programa funcionaria de maneira similar à versão original, que permite a renegociação das dívidas dos brasileiros contraídas com bancos, varejistas, companhias de água e energia elétrica e outras empresas que aderiram à ação.
Entretanto, a criação do Desenrola para pessoas jurídicas não foi o único assunto da conversa com Haddad, segundo confirmou Márcio França na saída da Fazenda. Os dois também trataram sobre um pedido de França para prorrogação do prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) aderirem ao Simples Nacional. Hoje, a data-limite é 31 de janeiro, mas, o ministro quer estendê-la até abril, pelo menos. “Trouxe essa proposta para o ministro Haddad hoje, e ontem levei para o presidente Lula. Acho que, ainda essa semana, o ministro vai dar uma resposta se ele acha que é possível [prorrogar]. A gente ganharia fôlego até abril ou maio, e seria um prazo bom para criar esse Desenrola”, ponderou.
Outra mudança que começou a ser negociada entre Haddad e França no encontro desta quarta-feira foi a criação de uma rampa de escalonamento do MEI para o Simples. Atualmente, o MEI compreende as empresas que têm até R$ 81 mil de faturamento anual; o Simples, por outro lado, aqueles que recebem até R$ 4,8 milhões por ano. França defende que seja implementada uma rampa de transição; aqueles empresários que faturarem acima do teto teriam um período para se adequar à burocracia e migrar. O ministro, aliás, também planeja aumentar o teto do MEI para R$ 144,9 mil por ano.
Fonte: Itatiaia
