Número de agricultores familiares certificados em Minas supera expectativa; entenda o processo

Cada vez mais consumidores buscam por alimentos com garantias de boas práticas de produção e sustentabilidade. Em Minas Gerais, os pequenos produtores entenderam o ‘recado’ e já sabem o que fazer para alcançar mercados mais exigentes. No último ano, 2.727 deles se adequaram para conseguir o selo de certificação emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Outros 900 cafeicultores fizeram o processo via Emater-MG e 33 ainda aguardam a conclusão do processo. O serviço é gratuito para agricultores familiares.

Fiscalização e Inspeção

O IMA é o orgão responsável pela defesa sanitária animal e vegetal em Minas. Entre suas atribuições, estão a fiscalização da produção agropecuária e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, como derivados do leite, carne, pescados, mel, cachaça e a venda e utilização de agrotóxicos.

Durante o processo, são muito importantes as questões de rastreabilidade e sustentabilidade dos processos produtivos.

Mais da metade das normas de certificação exigidas pelo IMA estão relacionadas ao meio ambiente, incluindo a conservação do solo, ar e água, e também questões de responsabilidade social, como direitos dos trabalhadores e a ausência de trabalho escravo e infantil.

Entenda melhor

A certificação de produtos é um processo que vai além da conformidade legal na medida em que promove o desenvolvimento sustentável, agregando valor à produção e garantindo a confiança dos consumidores.

Além disso, a certificação possibilita a organização das etapas de produção e incentiva o planejamento de atividades e a rastreabilidade dos produtos desde a compra dos insumos até a gôndola do supermercado.

De acordo com o IMA, há uma melhora na gestão do negócio e, consequentemente, da produtividade.

A primeira certificação

Em 2023, o IMA certificou o primeiro azeite extravirgem do país, produzido na Fazenda Santa Helena, em Maria da Fé, no Sul de Minas.
A produtora Rosana Chiavassa – que recentemente ganhou o Prêmio Planeta Campo, promovido pelo Canal Rural – disse que “a certificação traz mais organização para o produtor, além da segurança para o consumidor final e credibilidade para quem está dentro do processo de produção”. O azeite Monasto, também da Fazenda Santa Helena, foi premiado nos Estados Unidos, Grécia, França, Itália, Turquia e Israel.

Já Henry Leonardo, agricultor familiar que produz ovos caipiras em Bocaiuva, no Norte do estado, passou pelo processo de certificação do IMA em 2022 e relata que “sua produção ganhou um valor agregado e aumentou a renda da família”.

Sobre a agricultura familiar

A agricultura familiar engloba propriedades menores, com gestão familiar. O último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, contabilizou 441.456 estabelecimentos no estado que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e economia mineira.

As propriedades enquadradas nesse modelo têm gratuidade no serviço de certificação do IMA, sendo necessário, apenas, apresentar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A taxa cobrada é de 100 UFEMGs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), cerca de R$ 500.

Reconhecimento internacional

A coordenadora da Gerência de Certificação do IMA, Daniela Lazzarini, explica que “depois de certificada, cada nova auditoria anual é uma oportunidade para os produtores identificarem melhorias em suas produções. São mais de cem requisitos exigidos. ”.

“A grande diferença das certificadoras particulares é que o Certifica Minas é conduzido como uma política pública, o que demonstra o compromisso do governo de Minas em promover a produção local de forma a acessar mercados mais competitivos”, completa Daniela.

Os produtos certificados pelo órgão são identificados com um selo. No site do IMA também é possível ter acesso à lista de produtores que passaram pelo processo e estão aptos a utilizarem o selo emitido pelo instituto em suas embalagens.

Como fazer: passo a passo

O primeiro passo é solicitar a certificação por meio de formulário próprio. Se, após análise, tudo estiver correto, o produtor recebe o contrato para assinatura, quando também é necessário assinar a proposta de serviço e, caso não seja agricultor familiar, pagar a taxa de 100 UFEMGs.

Depois disso, ele recebe a auditoria dos técnicos do IMA. Ao cumprir todos os requisitos exigidos, é emitido um certificado e a permissão para uso do selo em seus produtos. Caso haja não conformidades, o produtor tem três meses para se adequar e solicitar nova auditoria.

(*) Com informações do IMA/Agência Minas.

Fonte: Itatiaia