Estados discutem aumentar para 25% o ICMS sobre produtos da Shopee, Shein e outras varejistas internacionais
RedaçãoOs governos estaduais devem discutir a partir de quarta-feira (13) o aumento de 17% para 25% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as compras de varejistas internacionais, como a Shopee, Shein e Aliexpress.
A informação foi divulgada pelo jornal “Estado de São Paulo” e deve ser um dos temas debatidos no encontro do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que acontece em Brasília nesta quarta-feira (13).
A pauta do encontro dos secretários é a regulamentação da reforma tributária, tema que foi considerado uma das pautas prioritárias para ser discutida com o parlamento em 2024. No entanto, o aumento da alíquota também pode entrar na pauta da reunião do Confaz.
Interlocutores afirmam que há “um clima muito favorável” para essa elevação entre os secretários estaduais de Fazenda, que vêm se surpreendendo com a nova fonte de arrecadação.
Em junho do ano passado, a taxação de 17% foi anunciada durante a criação do programa Remessa Conforme, que tem objetivo de combater a sonegação de tributos em transações de e-commerces internacionais.
A arrecadação com o comércio internacional tem surpreendido os governos estaduais e vem sendo apontada como uma melhora positiva para os cofres dos estados.
Nos últimos anos, as empresas asiáticas de e-commerce tiveram um salto no volume de remessas feitas ao Brasil, incomodando as varejistas nacionais, que veem concorrência desleal e exigem tratamento igualitário.
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais e, assim que houver um retorno, a posição da pasta será incluída na reportagem.
Fonte: Itatiaia
