Reconhecimento de paternidade já pode ser feito via internet em Minas

Pais já podem reconhecer filhos pela internet em Minas Gerais por meio de uma nova plataforma digital lançada pelos cartórios de Registro Civil. O sistema também permite que mães iniciem, de forma online, o processo de investigação de paternidade. A medida busca reduzir a burocracia e ampliar o acesso a um direito fundamental.

A novidade chega em um cenário preocupante: desde 2020, mais de 76 mil crianças foram registradas no estado apenas com o nome da mãe. Em todo o Brasil, esse número ultrapassa 1 milhão de registros no mesmo período.

Como funciona a plataforma

Disponível no site oficial dos cartórios, o serviço permite que todo o procedimento seja feito de forma digital, sem necessidade de comparecimento presencial. O reconhecimento pode ser solicitado tanto pelo pai quanto pela mãe.

No caso das mães, a plataforma traz uma novidade: a possibilidade de indicar diretamente o suposto pai da criança, iniciando o processo de forma eletrônica. Após o pedido, o cartório responsável analisa a documentação e dá andamento ao procedimento, que segue com respaldo judicial quando necessário.

Direito que impacta diretamente a vida das crianças

O reconhecimento de paternidade garante uma série de direitos, como acesso à identidade completa, pensão alimentícia, herança e inclusão em políticas públicas. Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Genilson Gomes, a digitalização representa um avanço importante.

“A possibilidade de realizar o reconhecimento de paternidade de forma digital representa um avanço importante para ampliar o acesso da população a esse direito. Ao simplificar o procedimento, os Cartórios contribuem para reduzir o número de crianças sem o nome do pai e fortalecer vínculos familiares”, afirma.

Falta de paternidade ainda é realidade no país

Apesar dos avanços, o número de crianças sem o nome do pai ainda é alto. Em Minas Gerais, mais de 12 mil registros por ano são feitos sem a identificação paterna, segundo os dados apresentados pelos cartórios.

Fonte: Hoje em Dia