O salário mínimo vai aumentar? Projeto de lei no Rio Grande do Sul eleva valor a até R$ 2.388,50

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Como São Paulo e vizinhos do Sul, gaúchos têm piso acima do nacional

O salário mínimo dos gaúchos pode aumentar a partir desta terça-feira (19/5), com a votação de um projeto de lei (PL) que reajusta o valor e o eleva a R$ 1.884,75. Um dos poucos do país que adota um piso salarial regional, o Rio Grande do Sul pode ter um salário 16,3% maior do que o nacional, fixado em R$ 1.621 em 2026.

Além do Rio Grande do Sul, têm salários mínimos regionais São Paulo, Santa Catarina, Paraná. O Rio de Janeiro também tem uma lei que determina o valor, contudo os reajustes ficaram defasados em relação à inflação e, na prática, o estado adota o mínimo nacional como referência. Já Minas Gerais não possui um salário mínimo regional.

Cada estado tem regras de aplicação e reajuste diferentes. Em geral, o mínimo regional é utilizado para proteger categorias profissionais sem convenções ou acordos coletivos. No Rio Grande do Sul, ele é dividido em cinco faixas, que vão de R$ 1.884,75 para trabalhadores da agropecuária, empregados domésticos e operários da construção civil, por exemplo, até R$ 2.388,50 para trabalhadores técnicos de nível médio.

Assim como ocorre com o mínimo nacional, o reajuste dos gaúchos considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, no caso do nacional, a data-base do cálculo é 1º de janeiro. No Rio Grande do Sul, é 1º de maio, o que modifica o resultado da conta. O PL será votado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do estado.