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Imóvel Rural: Veja como acessar nova linha do PRONAF

Redação6 de setembro de 20193min0
Cohapar inicia tratativas para construção de novas moradias ru
Agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, poderão ter acesso a custeio para reforma e construção de imóveis rurais.

O Plano Safra 2019/2020 trouxe uma novidade importante para os agricultores familiares: a criação de uma linha de crédito destinada à construção ou reforma de casas rurais. Quer saber como acessar os recursos? Veja o passo a passo.

Quem tem direito?

Agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, exceto os integrantes dos grupos A, B e A/C (confira a classificação aqui).

O que pode ser financiado?

Construção: empreendimentos novos, aumento de área construída e modificação estrutural do imóvel;
Reforma: demais melhorias, como pinturas e acabamentos em geral, substituições de revestimentos, substituições de rede elétrica, hidráulica, portas, janelas etc.

Documentos Obrigatórios

O produtor precisa apresentar a DAP e o projeto de reforma, que deve demonstrar a capacidade de pagamento da família.

Segundo o coordenador de Financiamento à Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Wanderson Henrique do Couto, ainda que a obra não esteja diretamente ligada à produção, a instituição financeira precisa rastrear a atividade agrícola que viabilizará o embolso.

Além disso, cada fim demanda documentos adicionais:

Construção

  • Alvará ou licença para construção, quando a legislação exigir;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo profissional responsável pelo projeto.

Reforma

  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo profissional responsável, quando a obra exigir.
Condições

Encargos: taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano;
Prazo: até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência;
Teto de financiamento: para construção ou reforma de moradias no imóvel rural de propriedade do mutuário ou de terceiro cujo CPF conste na DAP da unidade familiar: teto de R$ 50 mil, desde que definida no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para pagamento do crédito.

QUE BANCO PROCURAR?

O financiamento pode ser solicitado nas instituições que operam o Pronaf, sendo as principais: bancos oficiais, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia e bancos cooperativos e cooperativas de crédito, como Sicredi, Bancoob e Cresol.

Fonnte: Compre Rural

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