Beber e dirigir pode custar R$ 29 mil e 10 anos sem habilitação; entenda o projeto
Redação
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados promete endurecer drasticamente as punições para motoristas que insistem na combinação perigosa de álcool e direção. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Gilvan Máximo, visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aplicar sanções financeiras pesadas e afastamentos prolongados das vias públicas.
Punições rigorosas e reincidência
A proposta foca especialmente naqueles que ignoram a lei repetidamente. Se um motorista for flagrado dirigindo embriagado estando com a CNH já suspensa ou cassada, a multa será multiplicada por 20, chegando a aproximadamente R$ 5,8 mil.
Impacto em casos de acidentes
O texto escala a gravidade das penas de acordo com as consequências de possíveis sinistros:
Invalidez permanente da vítima: Multa de cerca de R$ 14,6 mil e suspensão da CNH por até 5 anos.
Morte no trânsito: A multa atinge o patamar máximo de R$ 29,3 mil, com o condutor podendo ficar impedido de dirigir por até 10 anos.
Responsabilidade financeira
Além das multas pagas ao Estado, o projeto introduz uma reparação direta às vítimas. O motorista infrator deverá:
Arcar com todas as despesas hospitalares da vítima.
Pagar indenização pelo período de incapacidade laboral.
Em casos de falta de patrimônio, poderá ser obrigado a pagar uma pensão de 30% de seus rendimentos previdenciários.
“O objetivo é reduzir drasticamente os índices de violência nas estradas e ruas brasileiras, punindo com rigor quem coloca a vida alheia em risco”, justifica o autor do projeto.
Próximos passos
Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo e aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes. Outros projetos similares, que sugerem inclusive a perda definitiva do direito de dirigir, estão sendo analisados em conjunto.
Caso seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, a nova lei terá um prazo de 360 dias após a sanção presidencial para entrar em vigor, dando tempo para que a sociedade se adapte às novas e rigorosas normas.
