O governo federal prorrogou até o dia 9 de setembro a subvenção da gasolina, garantida pela Medida Provisória (MP) 1358/26. Assim, continua a valer o subsídio de R$ 0,44 por litro do combustível, adotado devido à crise global do petróleo.

A decisão foi publicada em uma edição extra no Diário Oficial da União (DOU) na terça (25/8). Ela antecipa o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, que ainda precisa ser sancionado pela Presidência.

O PLP dos Combustíveis também atua para segurar o preço dos combustíveis na bomba, mas utiliza mecanismos diferentes para isso. Ele não paga uma subvenção diretamente, como a MP, mas libera regras fiscais a fim de permitir isenção ou redução de tributos.

A MP da subvenção foi aprovada inicialmente em maio e renovada em julho. Nesse período, a Petrobras chegou a reajustar o preço da gasolina em R$ 0,48 por litro, acompanhando a tendência de alta internacional, mas o aumento foi contido pela medida do governo.

No intervalo desde a aprovação da MP, também passou a valer o aumento da concentração de etanol na gasolina para 32%, estratégia para reduzir a dependência do Brasil de importações.

Fiemg se pronuncia sobre prorrogação da subvenção da gasolina

Em nota sobre a prorrogação da MP, a Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg) avalia que ela é bem-vinda no curto prazo, contudo cobra ações mais estruturais para conter os efeitos da instabilidade do petróleo no mercado nacional.

“A prorrogação do subsídio contribui para reduzir, neste momento, os efeitos da alta das cotações internacionais sobre os custos de empresas e consumidores. No entanto, é importante avançar em medidas estruturantes que promovam maior estabilidade no mercado de combustíveis e ampliem a previsibilidade para a economia brasileira”, diz a coordenadora da Gerência de Economia da entidade, Juliana Gagliardi.

Fonte: O Tempo