Condenado a 15 anos de prisão homem que matou advogado Ricardo César Martins em Muzambinho

O Tribunal do Júri da Comarca de Muzambinho condenou, no último dia 11 de junho, Diego Vinícius de Souza a 15 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo assassinato do advogado Ricardo César Martins de Oliveira, conhecido como “Ba”. O crime aconteceu na madrugada de 4 de fevereiro de 2022, nas proximidades de uma casa noturna localizada às margens da Rodovia BR-491, entre Muzambinho e Guaxupé.

De acordo com a sentença, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que Diego cometeu homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. A condenação foi enquadrada no artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal.

O julgamento marcou o desfecho judicial de um caso que causou grande comoção em Muzambinho e região. Ricardo César Martins tinha 39 anos e era bastante conhecido no município.

Relembre o caso

Segundo as investigações e depoimentos colhidos à época, Ricardo estava em uma casa noturna localizada na zona rural de Muzambinho acompanhado de um amigo. Durante a madrugada, ocorreu uma discussão envolvendo a vítima e Diego Vinícius de Souza.

Testemunhas relataram que a confusão inicial foi controlada ainda dentro do estabelecimento. Entretanto, pouco tempo depois, quando Ricardo já deixava o local, ele teria feito um gesto de coração com as mãos em direção à proprietária da casa noturna, que era namorada de Diego.

Movido por ciúmes, conforme apontaram as investigações, Diego perseguiu o advogado e efetuou cinco disparos de arma de fogo. Ricardo foi atingido na região do tórax e morreu no local antes da chegada das equipes de socorro.

Após o crime, o autor fugiu levando a arma utilizada no homicídio. As polícias militares de Muzambinho e de cidades da região realizaram buscas intensas pelo suspeito, que era morador de Monte Belo. As diligências chegaram a incluir levantamentos em cidades onde ele possuía familiares.

A morte de Ricardo gerou forte repercussão na comunidade muzambinhense. Ele deixou a mãe, Eliana Chame Martins de Oliveira, e um filho de apenas cinco anos na época dos fatos.

Pena e decisão judicial

Na dosimetria da pena, o juiz Flávio Schimdt considerou os maus antecedentes do réu e sua personalidade voltada para a prática criminosa, fixando a pena-base em 15 anos de reclusão.

Embora tenha sido reconhecida a agravante da reincidência, também foi aplicada a atenuante da confissão espontânea, o que levou à compensação entre ambas e à manutenção da pena final em 15 anos de prisão.

A sentença determina que Diego Vinícius de Souza cumpra a pena em regime fechado e permaneça preso. O magistrado fundamentou a decisão no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, independentemente do tempo de pena aplicado.

O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Muzambinho. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Wagner Iemini de Carvalho, com assistência do advogado Saulo Batista Goulart. A defesa do réu foi realizada pelo advogado Zanoni Manoel de Oliveira Júnior e outros seis advogados.

*Com informações de A Folha Regional, PCMG e G1